II Fórum da Internet no Brasil reúne ativistas, sociedade civil, governos, pesquisadores e empresários para debater o futuro da REDE.
Por Artur de Leos
Fotos: Fora do Eixo
Participei entre os dias 3 e 6 de julho do II Fórum da Internet no Brasil, em Olinda/PE. O evento promovido pelo CGI (Comitê Gestor da Internet) é um encontro preparatório para o Fórum de Governança da Internet (IGF), que foi proposto em 2005 e pretende discutir sobre o futuro da Internet no Brasil. Ele faz isso através de cinco linhas de discussão, que são:
- Garantia de Direitos na Rede e Marco Civil da Internet,
- Propriedade Intelectual na Rede,
- Banda Larga no Brasil e Inclusão Digital: O que fazer?,
- Como Estimular Conteúdos e Plataformas Nacionais na Rede Mundial,
- Governança Global da Internet.
Fui ao Fórum como representante da Sociedade Civil, através do Projeto Nós Mídia, do qual sou coordenador geral e da ONG Fábrica do futuro, onde atuo desde 2007 no desenvolvimento de projetos culturais interdisciplinares para formação de jovens com ênfase no uso do audiovisual e novas mídias.
POLÍTICAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO
Fui para participar da trilha número quatro, Como Estimular Conteúdos e Plataformas Nacionais na Rede Mundial. Na abertura, acompanhei as falas de José Murilo (Coordenador de Cultura Digital no Ministério da Cultura), da professora Regina Melo Silveira (USP), do professor Guido Lemos (UFP) e do professor Nelson Preto (UFBA), que tiveram o papel de provocar os participantes.
Durante o debate, foi possível perceber como a questão da produção de conteúdo e do desenvolvimento de plataformas nacionais está diretamente ligada as questões nacionais de educação e de propriedade intelectual.
A professora Regina Melo Silveira direcionou a sua fala para a educação, levantando a demanda de plataformas digitais voltadas para o setor, a falta de processos já definidos de edição, finalização e distribuição de conteúdo e meios de envolver professores nos processos de disponibilização da produção na REDE.
Para o professor Nelson Preto, só será possível estimular conteúdos e plataformas nacionais na rede Mundial com o fortalecimento da capacidade criativa e participativa do cidadão. Isso não poderá ser feito sem passar por questões nevrálgicas da sociedade, como o plano nacional de Banda Larga, o Marco Legal da Internet no Brasil e a Lei do Direito Autoral. É importante simplificar a estrutura de apoio a produção de conteúdos educacionais e disponibilizar a produção acadêmica para a população.
Após as falas de abertura, foi a vez dos participantes do evento acrescentarem suas experiencias pessoais ao relatório da trilha, que será a base para a elaboração de políticas públicas para os setores envolvidos.
Foi possível ver a diversidade dos setores representados. Acadêmicos, empresários, representantes de governos e da sociedade civil se alternaram em falas que variavam entre repúdio e defesa da Lei dos direitos autorais. Porém, a questão da educação e da cultural digital como um instrumento fundamental nas escolas, deu o tom do debate na trilha.
Destaco as participações de Marcus Urupá, do coletivo Intervozes, que salientou a importância de estimular produtores locais de conteúdo e Lilian Starobinas, do Projeto REA (Recursos Educacionais Abertos), que apontou a necessidade de políticas para a formação de professores multiplicadores de atividades digitais.
Na minha fala, endossei o coro dos produtores de conteúdo da sociedade civil no pedido por políticas digitais para a educação. Ponderei que um dos problemas do Fórum é a dificuldade de trabalhar com propostas objetivas e a questão da descontinuidade de projetos com a troca de governos. Coloquei a necessidade do desenvolvimento de um programa nacional para produção e gestão de conteúdos educativos locais, feitos pelos próprios cidadãos.
Mapeamento de patrimônios culturais, estímulo a atividade de microempreendedores digitais, programas para aquisição de soluções (ferramentas) para internet em bases de dados abertas; estímulo à plataformas e redes nacionais como o portal ITEIA (a rede dos pontos de cultura); flexibilização dos direitos autorais em ambientes educativos e edição de livros digitais foram algumas das questões levantadas como passiveis de debate. Em geral, sugeri uma agenda de democratização dos meios de comunicação para a educação e a participação social.
HACKERATIVISMO E A CYBERGUERRA! A BATALHA ESTÁ APENAS COMEÇANDO
Antes da plenária de encerramento do Fórum, onde foram lidos os relatos de cada trilha, o professor Sérgio Amadeu, membro da sociedade civil dentro do CGI, falou sobre HACKATIVISMO, um dos principais pontos de discussão na Rede atualmente. O termo Hacker ficou estigmatizado como definição para o criminoso virtual que invade sistemas e lesa pessoas, porém, Amadeu desmistificou essa visão e apresentou o Hacker como uma pessoa apaixonada por códigos e soluções.
Os Hackers compartilham valores e atitudes. Para eles, o mundo esta cheio de problemas que devem ser resolvidos e faz parte de sua essência negar a lógica do trabalho industrial, dominar os meios de produção e compartilhar os conhecimentos em busca da autonomia tecnológica. Hackear é inventar, alargar e levar o protocolo além de seus limites.
Os hackativistas são produtores de tecnologia politizados que se ligaram à ativistas. Eles acreditam que a internet é cerceada por interesses econômicos de corporações e instituições que não querem uma rede aberta. Como eles trabalham com a produção de conteúdo virtual, é de primeira importância o uso de códigos abertos. A desconfiança em autoridades e um senso de auto-proteção fizeram com que essa produção se tornasse descentralizada e compartilhada e potencializaram o surgimento e disseminação dos hackerspaces. Esses espaços são basicamente laboratórios de educação, desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento.
É importante diferenciar o Hacker do Cracker, que é quem, de fato, opera crimes virtuais e utiliza a internet para lesar pessoas. Amadeu aponta que esta confusão é, na verdade, uma campanha para criminalizar os ativistas que organizam protestos online e ataques a sites de instituições que limitam a liberdade.
Estes ataques tiveram grande repercussão nos últimos meses, principalmente na figura do grupo Anonymous, que realiza protestos de negação e “hypertrofia” de serviços em servidores. A “hypertrofia” não é considerada crime, é sim uma espécie de greve de cidadãos organizados virtualmente para defesa de algum objetivo comum. Um exemplo desses protestos aconteceu durante a prisão de Julian Assange, criador do WikiLeaks, quando portais de diversos governos e algumas empresas ficaram fora do ar por algumas horas.
Ao final do evento, o clima entre os participantes era de insatisfação. Amotinados, os representantes se uniram para repudiar o modelo do Fórum e questionar a transparência nas atividades do CGI. Para eles, o encontro serve apenas legitimar as atividades do Comitê, que não demonstra nenhum esforço em colocar em prática as propostas ouvidas. A ausência de grupos de trabalho que possam dar prosseguimento às pautas foi propulsora na criação de grupos civis para fazer frente aos interesses de grandes grupos financeiros da REDE.
De fato existe uma cyberguerra em andamento, e seus próximos capítulos serão determinantes no potencial da participação criativa e democrática do cidadão na REDE. Como herança do II Fórum da Internet no Brasil fica a dúvida se eventos como esse serão suficientes para garantir os interesses do cidadão nessa tão emaranhada rede.
Artur de Leos é fotógrafo e produtor cultural. Coordenador do projeto Nós Mídia e colaborador da ONG Fábrica do Futuro.
Jovens da cidade se encarregaram de operar as câmeras, produzir a programação e criar vídeos que pautaram todo fórum local.
